OUVIDORIA-GERAL
Prezado cidadão(ã),
A participação ativa de cada cidadão é fundamental para que a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná possa promover modificações e aperfeiçoamentos na promoção dos interesses públicos, na administração e na criação de leis de interesse popular. O Acesso à Informação é uma forma de exercer a cidadania e o controle social, participando ativamente nas atividades do Poder Legislativo. Para isso, registre suas sugestões, críticas, denúncias, reclamações, e/ou elogios na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
No caso de denúncias, é importante fornecer o máximo de informações disponíveis para possibilitar a investigação dos fatos. Também é necessário registrar o nome do denunciante, telefone e endereço eletrônico. No caso de denúncia anônima, ela somente será analisada se forem fornecidos dados que possibilitem a sua verificação, como o nome e sobrenome do denunciado, bem como data, local e circunstâncias em que a suposta situação irregular ocorreu.
O pedido de Acesso à Informação de interesse público é um direito constitucional garantido a todas as pessoas. Com a publicação da Lei de Acesso à Informação – LAI, tornou-se mais fácil o exercício desse relevante direito. Caso não tenha encontrado a informação de seu interesse no Portal de Transparência desta Casa de Leis, basta solicitar a informação por meio deste canal.
Lembrando que, para as informações solicitadas através da LAI, é necessário identificar-se e, visando garantir a proteção e segurança dos dados pessoais do solicitante, disponibilizamos a opção sigilosa na qual os dados cadastrais serão resguardados.
Para um melhor atendimento, solicitamos o preenchimento de todos os campos do formulário para que, se necessário, possamos entrar em contato.
Ficamos à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Atendimento Presencial